Consentl para sites — Política de privacidade

Versão 1.0 · Em vigor desde: 2026-10-23

Esta é uma tradução. Para os clientes profissionais, prevalece a versão em inglês. Para os consumidores com residência habitual num país em que o português é língua oficial, a presente versão faz fé nos mesmos termos que a versão em inglês; se as duas versões divergirem, aplica-se o sentido mais favorável ao consumidor. Para os restantes consumidores, prevalece a versão em inglês, salvo se a legislação imperativa de defesa do consumidor do respetivo país dispuser de outro modo.

Esta política explica como são tratados os dados pessoais no âmbito do Consentl para sites: o painel de controlo do Consentl em app.consentl.com, o serviço Consentl em api.consentl.com, que apresenta o banner de consentimento e recebe registos de consentimento, pedidos relativos a dados pessoais e pedidos de livre resolução nos sites dos nossos clientes, os plugins e modelos que publicamos para plataformas de sites (fragmento de código (snippet) para sites, Google Tag Manager, WordPress e WooCommerce, Shopware, PrestaShop, Magento), e os pacotes de documentos jurídicos vendidos através do gerador de documentos jurídicos no consentl.com. Aplica-se aos nossos clientes e aos membros das suas equipas, às pessoas que compram um pacote de documentos jurídicos, às pessoas que nos contactam e, na medida em que tratamos os seus dados por conta de um cliente, aos visitantes de sites que utilizam o Consentl.

Não abrange a aplicação Consentl para Shopify, que tem a sua própria política de privacidade, nem as visitas ao próprio consentl.com, que são descritas no nosso aviso de privacidade do site.

1. Quem somos

Prestador e responsável pelo tratamento: STL EMBEDED CREATIONS SRL, Str. Kovari 75, 400217 Cluj-Napoca, Cluj, Roménia; n.º de registo comercial J2020001305120; código fiscal (CUI) 42512332; não registada para efeitos de IVA (código de IVA intracomunitário RO46686340).
Contacto para a proteção de dados: [email protected].
Encarregado da proteção de dados: não foi designado. A proteção de dados é assegurada diretamente pela STL EMBEDED CREATIONS SRL; para todas as questões relativas à proteção de dados, escreva para o endereço acima.
Estamos estabelecidos na UE, pelo que não temos representante na aceção do artigo 27.º do RGPD. A nossa autoridade de controlo competente é a ANSPDCP da Roménia (secção 9).

2. As nossas funções

Responsável pelo tratamento. Decidimos como são tratados os dados relativos aos nossos clientes (as pessoas e empresas que abrem uma conta Consentl), aos membros das suas equipas, aos compradores de um pacote de documentos jurídicos e às pessoas que nos contactam: conta e início de sessão, segurança, faturação, compra de pacotes de documentos jurídicos, e-mails de serviço e apoio (secção 3).
Subcontratante. Quando o serviço Consentl regista o consentimento, recebe pedidos relativos a dados pessoais ou pedidos de livre resolução, envia e-mails aos visitantes de um site ou analisa um site para detetar cookies, atuamos por conta do proprietário do site (o nosso cliente), que é o responsável pelo tratamento (secção 4). Este tratamento rege-se pelo nosso Acordo de tratamento de dados (Apêndice 2). Se for visitante de um site que utiliza o Consentl, contacte esse site para exercer os seus direitos; ajudamos o proprietário do site a responder. Ao abrigo do California Consumer Privacy Act, somos o prestador de serviços (service provider) do proprietário do site e, ao abrigo de outras leis estaduais dos EUA, o seu subcontratante (processor).
No consentl.com utilizamos nós próprios o Consentl; relativamente aos registos de consentimento do nosso próprio site, somos o responsável pelo tratamento (aviso de privacidade do site).

3. Dados que tratamos enquanto responsável pelo tratamento

Finalidade	Dados	Origem	Fundamento jurídico	Prazo de conservação
Conta, início de sessão e equipa	Endereço de e-mail, nome, palavra-passe (guardada apenas como hash scrypt), idioma do painel de controlo, data de verificação do endereço de e-mail; nome da conta (no caso de uma empresa: o nome da empresa); se atua como profissional ou como consumidor; função na conta (proprietário, administrador, membro); o endereço para notificações que define para as notificações relativas à proteção de dados e a data da sua confirmação; se a conta e cada site usufruíram de um período de avaliação gratuita; um pedido de eliminação da conta e a respetiva data	O utilizador, no registo e no painel de controlo	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD	Até à eliminação da conta (secção 8). Se o endereço de e-mail indicado num registo nunca for confirmado, o utilizador, uma conta que pertença apenas a esse utilizador (se não tiver nenhum site nem nenhuma subscrição) e os respetivos registos de aceitação são eliminados automaticamente 30 dias após o registo. As contas confirmadas, mas que já não são utilizadas, não são eliminadas automaticamente (os seus banners podem continuar a funcionar).
Sessões e segurança	Sessão (um hash do token de sessão, agente do utilizador (user agent) do navegador, endereço IP encurtado à sua parte de rede, momentos da criação, da última utilização e da última confirmação da palavra-passe, expiração); tokens de utilização única para a verificação do endereço de e-mail e a reposição da palavra-passe (guardados apenas como hashes); um cookie de dispositivo assinado que permite a um navegador no qual já se iniciou sessão anteriormente manter o seu próprio limite de inícios de sessão; limites da frequência de inícios de sessão por endereço IP (apenas em memória)	O seu navegador	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b); o nosso interesse legítimo em proteger as contas contra ataques, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Sessões: 30 dias, ou 7 dias sem utilização, sendo depois eliminadas; tokens: 3 dias (verificação) ou 1 hora (reposição), eliminados um dia após a expiração; entradas de limitação da frequência: apenas em memória, não são gravadas na base de dados
Configuração do site	Nome do site, nomes de anfitrião, plataforma, definições do banner e das regiões, idiomas, fuso horário, o endereço de e-mail de contacto do site e a data da sua confirmação; as respostas e as versões publicadas dos documentos que cria com o gerador de documentos jurídicos (plano Business), que podem incluir nomes e dados de contacto que introduza; no plano Enterprise, credenciais de autenticação HTTP básica (basic-auth) para analisar um site protegido (cifradas com AES-256-GCM)	O utilizador	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b)	Até que elimine o documento, o site ou a conta
Faturação	IDs de cliente e de subscrição da Stripe, plano, estado, intervalo de faturação, início da subscrição, fim do período em curso, cancelamento no fim do período, se atua como profissional ou como consumidor; na Stripe: nome, endereço de e-mail, dados do método de pagamento, endereço de faturação e, se o indicar, o seu número de identificação fiscal	O utilizador, através do Stripe Checkout e do portal do cliente da Stripe	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b); as nossas obrigações jurídicas em matéria de contabilidade e fiscalidade, art. 6.º, n.º 1, al. c)	Enquanto tiver uma subscrição; faturas e registos contabilísticos durante o prazo exigido pela legislação contabilística romena, até 10 anos (artigo 25.º da Lei n.º 82/1991). A confirmar: aguarda-se a confirmação do prazo exato pelo nosso contabilista.
Compra de um pacote de documentos jurídicos	Encomenda: as respostas que dá no questionário do gerador de documentos jurídicos no consentl.com, que descrevem a sua atividade e podem conter dados pessoais seus e de pessoas que indique (por exemplo, uma pessoa de contacto, um encarregado da proteção de dados ou um representante: nomes, endereços de e-mail e endereços postais, números de telefone); os tipos de documentos do pacote; o token da encomenda (guardado apenas como hash), o estado e os momentos; se compra como profissional ou como consumidor, e o nome da empresa; as declarações que assinala na página de finalização da encomenda (qual a declaração, a sua versão, um hash do texto exato, idioma e momento; sem endereço IP); endereços IP mantidos em memória para limitar o número de encomendas por endereço. Pagamento: na Stripe, o seu endereço de e-mail, nome, endereço de faturação, dados do método de pagamento e, se o indicar, o seu número de identificação para efeitos de IVA; connosco, os IDs de cliente, de pagamento e de fatura da Stripe, o link para a fatura ou o recibo, o montante, a moeda e a data do pagamento. Pacote: os documentos gerados (que contêm as suas respostas), o fim do período de atualização de 12 meses, o número de regenerações e o momento do envio do e-mail de confirmação. O pacote é adicionado à conta do endereço de e-mail que introduz na Stripe; se não existir nenhuma, criamos uma (ver «Conta» acima)	O utilizador, no consentl.com e na nossa página de finalização da encomenda; Stripe	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b), do RGPD: a encomenda (diligências pré-contratuais), o fornecimento do pacote, as suas atualizações e regeneração, e a conta em que o recebe; obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, al. c): faturas e contabilidade; os nossos interesses legítimos, art. 6.º, n.º 1, al. f): fazer prova das declarações aceites na finalização da encomenda e proteger o formulário de encomenda contra utilização abusiva	As encomendas não pagas e as respetivas respostas são eliminadas 1 hora após a expiração da encomenda: as encomendas expiram 24 horas após a sua criação ou, enquanto um pagamento feito por um método de pagamento com confirmação posterior aguardar confirmação, 14 dias após o início do pagamento. Encomendas pagas: o registo da encomenda (sem as respostas, que passam para o pacote) é eliminado 7 dias após o pagamento. As respostas de um pacote são conservadas para que possa regenerar os documentos: durante o período de atualização de 12 meses e, depois disso, apenas enquanto a conta tiver um site num plano que inclua o gerador de documentos jurídicos (Business ou Enterprise); em seguida, são eliminadas automaticamente (verificação a cada 6 horas). O pacote e os seus documentos são conservados até à eliminação da conta (secção 8); uma conta criada para uma compra não é eliminada após 30 dias se nunca for ativada (ao contrário de um registo não confirmado), porque contém um contrato executado: pode pedir-nos a sua eliminação, se o pretender. Registos de aceitação: conforme a linha seguinte. Faturas e registos de pagamento: conforme «Faturação» acima. Entradas de limitação da frequência: apenas em memória, não são gravadas na base de dados nem nos registos (logs)
Registos de aceitação e livre resolução pelos consumidores	Que versão dos nossos Termos, da política de privacidade e do Acordo de tratamento de dados e que declaração de aceitação expressa aceitou, em que idioma e quando (um hash do texto exato apresentado; sem endereço IP); o seu pedido expresso para que o serviço comece durante o prazo de livre resolução; se for consumidor e exercer o direito de livre resolução relativamente a uma subscrição paga: a subscrição, o plano, a data do contrato, o momento da resolução e o reembolso	O utilizador, no registo, na finalização da compra e na função de livre resolução	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b); obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, al. c); o nosso interesse legítimo em fazer prova do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Durante a vigência do contrato e 3 anos após a eliminação da conta (o prazo geral de prescrição, artigo 2517.º do Código Civil romeno), sendo depois eliminados automaticamente. Quando a conta é eliminada, estes registos são conservados com a referência da conta e o endereço de e-mail da pessoa que aceitou ou exerceu o direito de livre resolução, e nada mais da conta. Os registos relativos a um registo cujo endereço de e-mail nunca foi confirmado são eliminados juntamente com este após 30 dias (ver «Conta» acima)
E-mails de serviço	O seu endereço de e-mail, o nome do site e o conteúdo da mensagem: e-mails relativos à conta (verificação, reposição da palavra-passe, aviso de que alguém tentou registar o seu endereço), confirmação de um endereço para notificações ou de um endereço de contacto do site, novo pedido relativo a dados pessoais, novo pedido de livre resolução, relatório de análise, confirmação de uma subscrição paga, aviso de receção da livre resolução de uma subscrição, confirmação da compra de um pacote de documentos jurídicos (com o link de transferência, o link da fatura e as condições de compra), eliminação da conta (agendada, cancelada, concluída), notificações de alterações dos nossos termos ou dos subcontratantes ulteriores	Dados da conta e do site acima	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b)	Não são conservados por nós após o envio; a Brevo conserva registos de entrega (secção 6)
Apoio	Nome, endereço de e-mail e conteúdo das mensagens que nos envia	O utilizador	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b), ou o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação, art. 6.º, n.º 1, al. f)	3 anos após o encerramento do pedido: revemos as caixas de correio uma vez por ano e eliminamos a correspondência encerrada há mais de 3 anos, salvo se for necessário um prazo mais longo para a declaração ou a defesa de direitos num processo judicial
Obrigações jurídicas e direitos em processos judiciais	Os dados necessários para o pedido ou para a ação judicial	As categorias acima	Obrigação jurídica, art. 6.º, n.º 1, al. c); o nosso interesse legítimo na declaração, no exercício ou na defesa de direitos num processo judicial, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Durante o tempo exigido pela obrigação ou pelo prazo de prescrição (em regra, 3 anos)
Funcionamento do serviço e segurança da API pública	Registo de acesso do painel de controlo e da API (método, caminho sem a cadeia de consulta (query string), estado, duração; sem endereço IP); metadados dos pedidos tratados pelo nosso fornecedor de alojamento, incluindo endereços IP; endereços IP mantidos em memória para a limitação da frequência de pedidos	Pedidos aos nossos servidores	O nosso interesse legítimo num serviço seguro e disponível, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Não guardamos nem exportamos registos de pedidos. O registo de acesso é escrito apenas na saída da aplicação em execução; o nosso fornecedor de alojamento conserva essa saída (registos de execução) apenas enquanto a aplicação funciona e apaga-a quando implementamos uma nova versão. Os registos de compilação e de implementação, que não contêm dados de visitantes nem de clientes, são conservados pela DigitalOcean durante 90 dias. Os dados dos pedidos na rede edge (Cloudflare, contratada pela DigitalOcean) são conservados pelo fornecedor nos termos das suas próprias condições. A confirmar: aguarda-se a confirmação, pela DigitalOcean, do prazo de conservação na rede edge. Entradas de limitação da frequência: apenas em memória, nunca gravadas na base de dados nem nos registos; podem permanecer em memória após o fim da janela de limitação, até a tabela ser limpa ou o servidor ser reiniciado
Administração interna e estatísticas	Endereços de e-mail e nomes das contas e dos utilizadores, funções, última atividade, sites com os nomes de anfitrião, plataforma, plano e estado da subscrição, contagens agregadas (visualizações do banner, decisões, análises, pedidos); para os acessos dos próprios operadores do serviço: um registo de auditoria com a conta do operador, a página consultada, um endereço IP encurtado e o agente do utilizador	Os dados acima	O nosso interesse legítimo em gerir, apoiar e planear o serviço, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Apresentados em tempo real a partir dos dados acima, sem serem copiados; entradas do registo de auditoria: eliminadas automaticamente após 2 anos
Verificação do estado do plugin	Chave do site, nome de anfitrião do site, idioma	O plugin no seu site	Execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b)	Não são guardados
Atualizações do plugin (plugin WordPress do consentl.com)	O endereço IP do seu servidor e a versão do plugin (no agente do utilizador) quando o seu WordPress pede ao consentl.com uma nova versão, cerca de duas vezes por dia; sem chave do site, endereço do site nem dados de visitantes	O seu servidor web	O nosso interesse legítimo em disponibilizar atualizações que possa instalar, art. 6.º, n.º 1, al. f)	Apenas nos dados dos pedidos do fornecedor de alojamento do nosso site (ver o aviso de privacidade do site)

Interesses legítimos. Quando nos baseamos no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), os nossos interesses consistem em manter as contas e o serviço seguros e disponíveis, prevenir a utilização abusiva dos formulários e dos pontos de acesso (endpoints) públicos, responder a pedidos de informação e fazer prova do contrato. Pode opor-se a qualquer momento (secção 9).

É obrigatório fornecer os dados? Para abrir uma conta são necessários um endereço de e-mail e uma palavra-passe e, para comprar um plano pago, os dados de faturação. Para comprar um pacote de documentos jurídicos, são necessárias as respostas de que os respetivos documentos precisam, um endereço de e-mail e os dados de pagamento. Sem eles, não podemos prestar o serviço. O contacto com o apoio é facultativo.

Cookies do painel de controlo. O painel de controlo utiliza apenas cookies estritamente necessários: __Host-consentl_s (sessão iniciada, 30 dias), __Host-consentl_csrf (proteção contra a falsificação de pedidos entre sites (cross-site request forgery), 1 ano), __Host-consentl_d (cookie de dispositivo para o limite de inícios de sessão, 1 ano) e __Host-consentl_lang (o idioma escolhido no seletor de idioma das páginas de início de sessão, de registo ou de finalização da encomenda, até ao fecho do navegador; definido apenas quando é escolhido um idioma). Não utiliza ferramentas de análise nem de publicidade. O Stripe Checkout e o portal do cliente são páginas da Stripe, que aí define os seus próprios cookies, nos termos da sua própria política.

Não utilizamos os dados da sua conta para publicidade, não os vendemos nem os disponibilizamos a terceiros para fins próprios destes.

4. Dados que tratamos por conta dos proprietários de sites

O proprietário do site decide se e como estas funções são utilizadas e é responsável por informar os seus visitantes (por exemplo, na sua própria política de privacidade e de cookies). O fundamento jurídico é o do proprietário do site; tratamos os dados apenas mediante instruções documentadas deste. Os pormenores completos constam do Anexo I-B do Acordo de tratamento de dados.

Categoria	Dados	Prazo de conservação
Registos de consentimento (prova do consentimento)	ID de consentimento pseudonimizado (um valor aleatório que também é guardado no cookie `consentl` do visitante, pelo que um registo pode ser associado a esse navegador), data e hora, ação (aceitar tudo, rejeitar tudo, personalizado, fechar, sinal de oposição (opt-out), implícito), escolhas por categoria, código da região, país (apenas quando um fornecedor de rede situado à frente dos nossos servidores o fornece; não é o caso no nosso alojamento atual), idioma, revisão da configuração do banner, nome de anfitrião do site, caminho da página (sem cadeia de consulta), endereço IP encurtado à sua parte de rede (IPv4 /24, IPv6 /48), agente do utilizador do navegador, sinal Global Privacy Control	Eliminados automaticamente quando ultrapassam o prazo de conservação do site: o prazo do plano (Free e Pro 425 dias, Business 730 dias, Enterprise 1825 dias), mas nunca inferior à duração do consentimento definida pelo proprietário do site acrescida de 30 dias. Após uma mudança para um plano com um prazo mais curto, o prazo anterior aplica-se durante mais 30 dias. Todos os registos são eliminados quando o site é eliminado
Determinação da região	Para aplicar as regras da região do visitante, o script pergunta ao nosso serviço qual é o país do visitante. O serviço procura o endereço IP numa cópia local da base de dados de países DB-IP Lite, em memória; nada é enviado a outro fornecedor. A resposta é o código do país (os estados dos EUA não são distinguidos)	Não é guardada nem registada; a região aplicada pelo banner faz parte do registo de consentimento acima e é mantida no navegador do visitante durante a sessão (`consentl_r`, secção 5)
Visualizações do banner e estatísticas	Contadores por site e por dia (visualizações e decisões, variante A/B). Nada é enviado antes de o visitante decidir; uma visualização é contabilizada juntamente com a primeira decisão do visitante após a apresentação do banner, sem qualquer identificador	2 anos, sendo depois eliminados automaticamente; todos os contadores são eliminados quando o site é eliminado
Pedidos relativos a dados pessoais (acesso, cópia, retificação, apagamento, oposição (opt-out) à venda/partilha)	Tipo de pedido, endereço de e-mail, nome e mensagem opcionais, idioma, região e lei aplicável, estado, prazo de resposta, hash do token de verificação do endereço de e-mail, datas, as notas do proprietário do site	Pedidos cujo endereço de e-mail nunca foi confirmado: eliminados 30 dias após a apresentação. Qualquer outro pedido, independentemente do seu estado: eliminado automaticamente 3 anos após a sua última alteração, ou quando o site é eliminado; eliminamos pedidos individuais mais cedo mediante instrução escrita do proprietário do site
Pedidos de livre resolução da UE (Diretiva (UE) 2023/2673)	Referência da encomenda, endereço de e-mail, nome, os artigos em causa, idioma, estado, momento do e-mail de aviso de receção, as notas do proprietário do site	Eliminados automaticamente 3 anos após a última alteração, ou quando o site é eliminado
E-mails para visitantes	Endereço de e-mail e conteúdo dos e-mails de verificação, de confirmação e de aviso de receção, enviados através da Brevo. As respostas são encaminhadas para o endereço de contacto confirmado do site, se tiver sido definido, ou, caso contrário, para a nossa caixa de correio (secção 6)	Não são conservados por nós após o envio; registos de entrega na Brevo
Análises de cookies	Nomes, domínios, categorias e durações dos cookies e dos elementos de armazenamento, anfitriões de terceiros e etiquetas (tags) inseridas diretamente no código, observados quando o nosso analisador visita o site como visitante anónimo a partir de Frankfurt (UE)	A análise mais recente de um site é conservada até à eliminação do site; as análises anteriores são eliminadas automaticamente 400 dias após a sua realização; as entradas de cookies, até que o proprietário do site as elimine ou o site seja eliminado

Não utilizamos os dados dos visitantes para fins próprios, não os combinamos entre sites e não os «vendemos» (sell) nem «partilhamos» (share).

5. O que o script Consentl guarda nos dispositivos dos visitantes

Num site que utiliza o Consentl, o script guarda alguns elementos no navegador do visitante. Estes devem constar da declaração de cookies do site; a base de dados de cookies integrada inclui-os.

Nome	Tipo	Finalidade	Duração
`consentl`	cookie	Guarda as escolhas de cookies do visitante e o ID de consentimento	conforme definido pelo proprietário do site (por predefinição, 180 dias; no máximo, 395)
`consentl_r`	armazenamento de sessão (session storage)	Memoriza a região para o banner de consentimento durante a visita	sessão do navegador
`consentl_ab`	armazenamento de sessão (session storage)	Mantém o visitante na mesma variante do banner nas páginas seguintes da visita enquanto o proprietário do site realiza um teste A/B do banner (apenas quando decorre um teste; escrito apenas após a escolha do visitante)	sessão do navegador
`consentl_age`	cookie	Memoriza que o visitante confirmou a sua idade (apenas se o site utilizar a verificação da idade)	conforme definido pelo proprietário do site (por predefinição, 30 dias)
`consentl_a11y`	armazenamento local (local storage)	Memoriza as definições de apresentação que o visitante escolheu no menu de acessibilidade (apenas se for utilizado)	até o visitante as repor
`__cf_bm`	cookie de `api.consentl.com`, definido pela rede do nosso fornecedor de alojamento (Cloudflare, contratada pela DigitalOcean)	Distingue pessoas de tráfego automatizado para proteger o serviço; não o lemos nem o utilizamos	30 minutos

O script também envia pedidos para api.consentl.com: carrega o banner, pergunta o país do visitante (secção 4, «Determinação da região»), não envia mais nada antes de o visitante fazer uma escolha, depois envia o registo de consentimento (com ele, sem qualquer identificador, uma indicação de que o banner foi apresentado) e carrega a lista de cookies quando o visitante a abre. A nossa análise do que acontece antes do consentimento está disponível para os proprietários de sites, mediante pedido.

6. Destinatários e subcontratantes ulteriores

Recorremos aos seguintes prestadores de serviços. A lista atual, com as garantias aplicáveis às transferências e o histórico de alterações, consta da nossa lista de subcontratantes ulteriores; os proprietários de sites são informados por e-mail 30 dias antes de ser acrescentado um novo subcontratante ulterior.

Destinatário	Função	Finalidade	Localização
DigitalOcean, LLC (Nova Iorque, EUA)	Subcontratante	Alojamento, bases de dados e cópias de segurança, analisador, registos	Frankfurt, Alemanha; acesso remoto a partir de países terceiros ao abrigo do respetivo acordo de tratamento de dados
Cloudflare, Inc. (EUA), contratada pela DigitalOcean	Subcontratante (subcontratante ulterior da DigitalOcean)	Terminação TLS, entrega de conteúdos, proteção contra DDoS e bots para os pedidos aos nossos servidores (incluindo o cookie `__cf_bm`, secção 5)	Rede edge global
Brevo SAS (Paris, França)	Subcontratante	Envio de e-mails	União Europeia
Proton AG (Genebra, Suíça)	Subcontratante	Alojamento de e-mail das nossas caixas de correio [email protected] e [email protected]: correspondência de apoio e de privacidade, respostas aos nossos e-mails e pedidos que os proprietários de sites nos reencaminham	Suíça
Stripe Payments Europe, Limited (Dublin, Irlanda)	Subcontratante para o processamento de pagamentos em nosso nome e responsável pelo tratamento independente para a prevenção de fraudes e as suas obrigações jurídicas	Pagamentos de subscrições e de pacotes de documentos jurídicos, faturas, reembolsos, e-mails da página de pagamento e do portal de faturação	UE; a Stripe pode transferir dados para a Stripe, Inc. (EUA) ao abrigo das suas próprias garantias
O proprietário do site	Responsável pelo tratamento	Recebe os registos de consentimento, os pedidos e os pedidos de livre resolução dos seus visitantes (secção 4)	—
Autoridades	Responsáveis pelo tratamento independentes	Quando somos legalmente obrigados a divulgar dados (por exemplo, às autoridades tributárias, para faturas)	—

7. Transferências internacionais

Os nossos servidores e bases de dados encontram-se na UE (Frankfurt). Alguns fornecedores são empresas dos EUA, e os pedidos passam pela localização edge mais próxima do visitante, que pode situar-se fora da UE. Quando os dados pessoais são transferidos para um país sem decisão de adequação, ou podem ser acedidos a partir de um país nessas condições, a transferência está abrangida pelas cláusulas contratuais-tipo da UE (Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão) incluídas no acordo de tratamento de dados do fornecedor e, quando o destinatário está certificado, também pelo Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework) (Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão). Para o Reino Unido, aplica-se a adenda do Reino Unido (UK International Data Transfer Addendum) ou a extensão do Reino Unido ao Quadro de Privacidade de Dados (UK Extension to the Data Privacy Framework); para a Suíça, o Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA (Swiss-US Data Privacy Framework) ou as cláusulas contratuais-tipo com as adaptações reconhecidas pelo Comissário Federal suíço para a Proteção de Dados e a Transparência (FDPIC). A Suíça (Proton) beneficia de uma decisão de adequação da UE. Pode pedir-nos uma cópia das garantias.

8. Conservação e eliminação

Os prazos de conservação constam das secções 3 e 4.

A eliminação de um site elimina de imediato a respetiva configuração, registos de consentimento, estatísticas, pedidos relativos a dados pessoais, pedidos de livre resolução, lista de cookies, análises e documentos gerados. Exporte primeiro o que precisar (o registo de consentimentos pode ser exportado em CSV).
A cessação de um plano pago muda o site para o plano Free; os seus dados continuam disponíveis.
Transferência dos seus dados: a opção «Transferir os meus dados (JSON)» na página «Conta» fornece um ficheiro JSON com os seus dados de utilizador e de conta, os registos de aceitação, as declarações de livre resolução relativas a subscrições, os pacotes de documentos jurídicos com as respetivas respostas e cada site com as suas definições, lista de cookies, pedidos relativos a dados pessoais, pedidos de livre resolução e registo de consentimentos (nunca palavras-passe, tokens ou credenciais de análise).
Eliminação da conta: o proprietário da conta pode eliminar a conta na página «Conta», depois de cancelar os planos pagos, ou pedir-nos a eliminação através de [email protected]. A conta permanece disponível durante 30 dias (para exportar dados ou cancelar a eliminação; os banners continuam a funcionar); depois, eliminamos a conta, todos os seus sites com os respetivos dados, os seus pacotes de documentos jurídicos com os documentos e as respostas, e os utilizadores que não pertençam a nenhuma outra conta. Os registos de aceitação e as declarações de livre resolução relativas a subscrições são conservados durante mais 3 anos (secção 3). As faturas e os registos de pagamento permanecem na Stripe, conforme exigido pela legislação contabilística.
Os dados eliminados desaparecem das cópias de segurança da base de dados no prazo de 7 dias (o período de conservação das cópias de segurança da nossa base de dados gerida). Os registos de execução são apagados na implementação seguinte (secção 3).
Os registos de faturação que a legislação contabilística nos obriga a conservar são conservados durante esse prazo (secção 3).

9. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD e do UK GDPR, tem o direito de:

aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia (artigo 15.º);
obter a retificação de dados inexatos (artigo 16.º); pode corrigir a maioria dos dados da conta no painel de controlo;
obter o apagamento dos seus dados (artigo 17.º);
obter a limitação do tratamento (artigo 18.º);
receber os dados que nos forneceu com base num contrato num formato de leitura automática e obter a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento (artigo 20.º); a opção «Transferir os meus dados (JSON)» na página «Conta» faz isso para a sua conta;
opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos (artigo 21.º);
apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no país da UE em que reside ou trabalha ou em que tenha ocorrido a alegada infração (artigo 77.º). A nossa autoridade competente é a Autoritatea Națională de Supraveghere a Prelucrării Datelor cu Caracter Personal (ANSPDCP), B-dul G-ral. Gheorghe Magheru 28-30, 010336 București, Roménia — www.dataprotection.ro (site externo).

O painel de controlo não se baseia no consentimento, pelo que não há aí nenhum consentimento a retirar.

Para exercer os seus direitos, escreva para [email protected] a partir do endereço da sua conta. Respondemos no prazo de um mês; este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses no caso de pedidos complexos, caso em que indicamos o motivo. Os residentes noutras jurisdições (por exemplo, estados dos EUA, Brasil, Canadá) podem utilizar o mesmo endereço para os direitos que as respetivas leis lhes conferem.

Os visitantes de um site que utiliza o Consentl devem contactar primeiro esse site (secção 2). Se o visitante nos escrever, reencaminhamos o seu pedido para o proprietário do site e ajudamo-lo a responder.

10. Decisões individuais automatizadas

Não tomamos decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou efeitos significativos semelhantes (artigo 22.º do RGPD). A Stripe analisa os pagamentos para detetar fraudes e pode recusar um pagamento; consulte a política de privacidade da Stripe. Se um pagamento for recusado, pode pedir-nos, a nós ou à Stripe, uma reapreciação por uma pessoa.

11. Crianças

O painel de controlo destina-se a adultos e não é dirigido a crianças; não abrimos conscientemente contas para pessoas com menos de 18 anos. Entre os visitantes dos sites dos nossos clientes podem encontrar-se menores; o proprietário do site decide como proceder em relação a eles (por exemplo, com uma verificação da idade).

12. Para proprietários de sites sujeitos a leis estaduais de privacidade dos EUA

Enquanto seu prestador de serviços (CCPA) ou subcontratante (outras leis estaduais dos EUA), o Consentl recolhe por sua conta: identificadores (ID de consentimento pseudonimizado, endereço IP encurtado), atividade na Internet (caminho da página, agente do utilizador do navegador, sinal Global Privacy Control), geolocalização ao nível do país (derivada do endereço IP sem o guardar) e, para pedidos relativos a dados pessoais e pedidos de livre resolução, dados de contacto e referências de encomendas. Utilizamo-los apenas para registar o consentimento e tratar os pedidos por sua conta, conservamo-los durante os prazos indicados na secção 4 e não os vendemos nem partilhamos, nem utilizamos informações pessoais sensíveis (sensitive personal information).

13. Segurança

As palavras-passe são convertidas em hash com scrypt; os tokens de sessão, de verificação e de reposição são guardados apenas como hashes; as sessões expiram após 7 dias sem utilização; todos os formulários do painel de controlo estão protegidos contra a falsificação de pedidos entre sites; as ações sensíveis exigem uma confirmação recente da palavra-passe; o painel de controlo e a API pública funcionam em anfitriões separados; as credenciais de análise são cifradas com AES-256-GCM; os endereços IP dos visitantes são encurtados antes de serem guardados; o serviço utiliza utilizadores de base de dados dedicados com direitos limitados; todo o tráfego é cifrado (TLS) e as bases de dados e as cópias de segurança são cifradas em repouso. Os pormenores constam do Anexo II do Acordo de tratamento de dados.

14. Alterações e idioma

Quando esta política é alterada, publicamos uma nova versão com a respetiva data de entrada em vigor indicada acima e informamos os proprietários e os administradores das contas, por e-mail, das alterações significativas antes de estas produzirem efeitos. Esta política é redigida em inglês e publicamos traduções da mesma no nosso site; se precisar dela noutra língua oficial da UE, escreva-nos. Se uma tradução divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês, salvo se a legislação imperativa de defesa do consumidor do seu país dispuser de outro modo. Para os consumidores, a versão numa língua oficial do país da respetiva residência habitual, caso a publiquemos, faz fé nos mesmos termos que a versão em inglês; se as duas versões divergirem, aplica-se o sentido mais favorável ao consumidor. Nada nesta cláusula limita as informações que tem o direito de receber no seu idioma.

Fonte: docs/legal/pt/SAAS-PRIVACY.md no repositório do Consentl.