Política de privacidade

1. Este site (consentl.com)

Última atualização: 2026-10-23

Esta é uma tradução. Para os clientes profissionais, prevalece a versão em inglês. Para os consumidores com residência habitual num país em que o português é língua oficial, a presente versão faz fé nos mesmos termos que a versão em inglês; se as duas versões divergirem, aplica-se o sentido mais favorável ao consumidor. Para os restantes consumidores, prevalece a versão em inglês, salvo se a legislação imperativa de defesa do consumidor do respetivo país dispuser de outro modo.

Quem é o responsável

STL EMBEDED CREATIONS SRL, Str. Kovari 75, 400217 Cluj-Napoca, Cluj, Roménia; n.º de registo comercial J2020001305120; código fiscal (CUI) 42512332. Contacto para questões de privacidade: [email protected]. Não designámos um encarregado da proteção de dados.

Âmbito

Este aviso abrange as visitas ao site consentl.com (também acessível através de www.consentl.com e consentl.eu). Não abrange:

• a aplicação Consentl para Shopify, que tem a sua própria política de privacidade;
• o painel de controlo Consentl em app.consentl.com nem a API pública do Consentl utilizada pelos plugins para plataformas nos sites dos nossos clientes: consulte a política de privacidade para sites;
• os sites de terceiros para os quais incluímos links (por exemplo, a Shopify App Store).

O que acontece ao visitar este site

O site é composto por páginas estáticas. Não utiliza cookies, armazenamento local (local storage) ou tecnologias semelhantes, ferramentas de análise, publicidade ou plugins de redes sociais, e não carrega tipos de letra, scripts ou imagens de outros fornecedores. Não tem contas de utilizador; o seu único formulário é o gerador de documentos jurídicos (ver «Pré-visualização do gerador de documentos jurídicos» abaixo).

Quando o seu browser solicita uma página ou um ficheiro para transferência, o nosso fornecedor de alojamento trata necessariamente os dados técnicos desse pedido. O mesmo se aplica quando um site WordPress que utiliza o nosso plugin pede a este site uma nova versão do plugin (cerca de duas vezes por dia; o pedido provém do servidor desse site e não contém o endereço nem a chave do site):

Não utilizamos estes dados para identificar o visitante, não os combinamos com outros dados e não criamos perfis. Nada é armazenado no seu dispositivo nem lido a partir dele, pelo que não é necessário consentimento ao abrigo das regras relativas à privacidade e às comunicações eletrónicas (ePrivacy) e o site não apresenta nenhum banner de cookies (ver https://consentl.com/cookies).

Pré-visualização do gerador de documentos jurídicos

Na página https://consentl.com/legal-document-generator, pode responder a perguntas sobre a sua atividade e ver uma pré-visualização dos documentos jurídicos que o Consentl geraria. As respostas permanecem na página: nada é armazenado no seu dispositivo e recarregar a página apaga-as. Quando pede a pré-visualização, o seu browser envia as respostas introduzidas para o nosso serviço Consentl (https://api.consentl.com, em servidores da DigitalOcean em Frankfurt, Alemanha), que as utiliza apenas para gerar essa pré-visualização e a devolve. As respostas não são armazenadas, registadas nem utilizadas para qualquer outro fim, e não são associadas a uma conta Consentl. Se contiverem dados pessoais (por exemplo, o seu nome enquanto empresário em nome individual ou um endereço de e-mail de contacto), o fundamento jurídico depende da finalidade com que utiliza a pré-visualização: se a utilizar para preparar a compra dos documentos, são as diligências pré-contratuais a seu pedido, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD; se apenas experimentar o gerador, sem intenção de compra, é o nosso interesse legítimo em apresentar-lhe a pré-visualização que pediu, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Para proteger o serviço contra utilização abusiva, o serviço utiliza o seu endereço IP para limitar o número de pré-visualizações por endereço. O endereço é mantido apenas na memória do servidor e nunca é escrito num registo (log) nem numa base de dados; uma entrada pode permanecer na memória depois de terminado o respetivo intervalo de limitação, até à limpeza da tabela ou ao reinício do servidor (interesse legítimo num serviço seguro, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). O nosso fornecedor de alojamento trata os dados técnicos do pedido conforme descrito acima.

Alojamento e destinatários

O site é alojado pela DigitalOcean, LLC (Nova Iorque, EUA) como site estático na rede de distribuição de conteúdos da DigitalOcean, que a DigitalOcean opera com a Cloudflare, Inc. (EUA), ao abrigo de um acordo de tratamento de dados. Os pedidos são respondidos pela localização edge mais próxima do visitante, que pode situar-se fora da UE. As transferências estão abrangidas pelas cláusulas contratuais-tipo da UE incluídas no acordo de tratamento de dados da DigitalOcean. Para mais pormenores, consulte a lista de subcontratantes ulteriores.

E-mail

Se nos escrever, utilizamos o seu endereço de e-mail e a sua mensagem para responder (execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, ou o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação, artigo 6.º, n.º 1, alínea f)). Conservamos a correspondência durante 3 anos após o encerramento do pedido: revemos as nossas caixas de correio uma vez por ano e apagamos a correspondência encerrada há mais de 3 anos, salvo se dela necessitarmos durante mais tempo para efeitos de declaração ou defesa de um direito num processo judicial. As nossas caixas de correio consentl.com estão alojadas na Proton AG (Suíça, que beneficia de uma decisão de adequação da UE).

Os seus direitos

Tem o direito de aceder aos seus dados (artigo 15.º do RGPD), de obter a respetiva retificação (artigo 16.º) ou o respetivo apagamento (artigo 17.º), de obter a limitação do respetivo tratamento (artigo 18.º), de receber, num formato de leitura automática, os dados que nos forneceu com base no consentimento ou num contrato (artigo 20.º) e de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos (artigo 21.º). Escreva para [email protected].

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que tenham um efeito similarmente significativo na sua situação (artigo 22.º do RGPD). Não é necessário fornecer-nos quaisquer dados para ler este site. Se nos escrever, precisamos do seu endereço de e-mail para responder.

Pode também apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em particular no país da UE onde reside ou trabalha. A nossa autoridade competente é a Autoritatea Națională de Supraveghere a Prelucrării Datelor cu Caracter Personal (ANSPDCP), B-dul G-ral. Gheorghe Magheru 28-30, 010336 București, Roménia — www.dataprotection.ro (site externo).

Alterações

Atualizamos este aviso quando o site é alterado e alteramos a data de «Última atualização» acima.

2. Consentl para sites (painel de controlo e plugins)

A forma como tratamos os dados pessoais no painel de controlo do Consentl em app.consentl.com, no serviço Consentl utilizado pelo fragmento de código para sites e pelos plugins para plataformas, bem como para efeitos de faturação, está descrita numa política separada: Consentl para sites — Política de privacidade.