Gerador de documentos jurídicos
Gerador de política de privacidade, termos e condições e política de cookies para o seu site, loja ou aplicação
Responda a perguntas sobre o seu negócio e o Consentl redige 8 tipos de documentos jurídicos a partir de modelos, para 9 leis de privacidade e regiões. Experimente a pré-visualização abaixo: não precisa de conta e nada é guardado.
Pré-visualizar os seus documentos
Escolha os documentos, responda a alguns passos e veja como começam. A pré-visualização mostra as secções de cada documento e as primeiras frases de algumas delas; os documentos completos estão no painel do Consentl.
As suas respostas ficam nesta página e não são guardadas no seu navegador: recarregar ou sair da página apaga-as. «Obter os seus documentos» leva-as consigo: ficam guardadas cifradas durante 24 horas e são adicionadas aos rascunhos dos seus documentos depois de se registar.
As suas respostas ficam nesta página. Para criar a pré-visualização, são enviadas à API do Consentl (servidores em Frankfurt, Alemanha), utilizadas apenas para esse pedido e nunca guardadas nem registadas. O seu endereço IP é utilizado em memória para limitar as pré-visualizações a 30 por 10 minutos. Nada é guardado no seu navegador: recarregar a página limpa o formulário.
A pré-visualização em direto precisa de JavaScript
Tudo o resto nesta página funciona sem JavaScript. Os passos abaixo explicam o que o gerador pergunta; no painel do Consentl responde às mesmas perguntas e obtém os documentos completos.
O que o gerador redige
8 tipos de documentos. As cláusulas são incluídas ou omitidas consoante as suas respostas, o tipo de negócio e as regiões.
Política de privacidade
Explica que dados pessoais recolhe, porquê, quem os recebe e que direitos têm as pessoas.
Adequado para: Loja online, Software como serviço (SaaS), Site ou blogue, Aplicação móvel e Marketplace
Termos e condições
As regras de utilização da sua loja, site ou serviço e das compras e subscrições.
Adequado para: Loja online, Software como serviço (SaaS), Site ou blogue, Aplicação móvel e Marketplace
Política de cookies
Explica os cookies do seu site, com a lista de cookies da sua análise Consentl mais recente.
Adequado para: Loja online, Software como serviço (SaaS), Site ou blogue, Aplicação móvel e Marketplace
Política de devoluções e reembolsos
Direito de livre resolução, devoluções, reembolsos e artigos defeituosos.
Adequado para: Loja online, Software como serviço (SaaS), Aplicação móvel e Marketplace
Política de envio
Prazos de processamento, destinos, prazos de entrega, custos e alfândega.
Adequado para: Loja online e Marketplace
Exoneração de responsabilidade
Limites das informações que publica: ausência de aconselhamento profissional, links de afiliados, links externos.
Adequado para: Loja online, Software como serviço (SaaS), Site ou blogue, Aplicação móvel e Marketplace
Contrato de licença de utilizador final (EULA)
A licença da sua aplicação ou software, incluindo os termos que a Apple exige para EULA personalizados.
Adequado para: Software como serviço (SaaS) e Aplicação móvel
Política de utilização aceitável
O que os utilizadores não podem fazer, como denunciar infrações e como faz cumprir as regras.
Adequado para: Software como serviço (SaaS), Site ou blogue, Aplicação móvel e Marketplace
Leis e regiões abrangidas
- União Europeia / EEE (RGPD)
- Reino Unido (UK GDPR)
- Suíça (FADP / LPD)
- Estados Unidos (CCPA/CPRA da Califórnia e outras leis estaduais)
- Brasil (LGPD)
- Canadá (PIPEDA)
- Quebeque (Lei 25)
- Japão (APPI)
- Austrália (Privacy Act)
Escolha todas as regiões onde tem clientes ou visitantes. As políticas de privacidade e de cookies acrescentam então os direitos, os fundamentos jurídicos, os contactos e as regras de transferência que cada lei exige, por exemplo:
- Fundamentos jurídicos do RGPD (artigo 6.º) por finalidade, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo e, fora da UE, o representante na UE (artigo 27.º).
- Leis estaduais de privacidade dos EUA (CCPA/CPRA da Califórnia e outras): categorias de informações pessoais, «venda» e «partilha», opt-out e Global Privacy Control.
- A LGPD do Brasil, a APPI do Japão e o Privacy Act da Austrália: os direitos que cada uma confere; para o Canadá (PIPEDA, Lei 25 do Quebeque), a pessoa responsável pelas informações pessoais.
- Crianças: uma declaração de que o serviço não se destina a crianças ou, quando se destina, as regras de consentimento parental.
A quem se destina
Cinco tipos de negócio alteram as cláusulas:
- Loja online
- Software como serviço (SaaS)
- Site ou blogue
- Aplicação móvel
- Marketplace
Nos sites, o gerador faz parte do painel do Consentl e funciona com todas as plataformas que o Consentl suporta, incluindo WordPress, WooCommerce, Shopware, PrestaShop e Magento. A aplicação Consentl para Shopify inclui o mesmo gerador. Guias · Aplicação para Shopify (brevemente)
Como funciona
Escolher os documentos
Escolha os documentos de que precisa e o tipo de negócio: loja online, SaaS, site ou blogue, aplicação móvel ou marketplace.
Responder às perguntas
Um passo por tema, com explicações. No painel, as respostas que o Consentl já conhece são preenchidas: nome do site, endereço web, e-mail de contacto, regiões, duração do consentimento, a lista de cookies das suas análises e a sua página de pedidos relativos a dados pessoais.
Verificar a pré-visualização e os avisos
Uma pré-visualização em direto mostra o documento enquanto responde. Os avisos assinalam respostas que exigem atenção, como a falta de um representante na UE ou a venda de dados pessoais.
Publicar ou transferir
Publique uma página alojada com o seu próprio endereço, incorpore o documento no seu site com um fragmento de código ou transfira-o em HTML, Markdown ou texto simples. Os links de privacidade e de cookies do banner podem apontar para as páginas alojadas.
Manter atualizado
Cada documento regista a versão do modelo. Quando um modelo muda, o painel indica se deve revê-lo. A política de cookies acompanha a sua lista de cookies atual.
Por que razão deve, mesmo assim, mandá-los rever
Os documentos são gerados a partir de modelos e das suas respostas. Um modelo não pode saber tudo sobre o seu negócio, e as leis e a sua interpretação mudam. Cada documento gerado começa com um aviso de que se baseia num modelo e não constitui aconselhamento jurídico, e o gerador recomenda uma revisão por um advogado qualificado antes de se basear nele.
O gerador é uma ferramenta: não presta aconselhamento jurídico nem garante a conformidade, e continua a ser responsável pelos documentos que publica e pela conformidade do seu site.
Planos que o incluem
A pré-visualização nesta página é gratuita. Os documentos completos fazem parte destes planos, por site:
Business
$19 por site / mês
O gerador com todos os 8 tipos de documentos, alojamento, incorporação e transferências, mais as restantes funcionalidades do plano Business.
Enterprise
$39 por site / mês
Tudo o que inclui o plano Business, mais as funcionalidades do plano Enterprise.
Período de avaliação gratuita de 14 dias, uma vez por conta. Após a mudança para um plano inferior, os documentos publicados mantêm-se online e podem continuar a ser transferidos; para os editar e voltar a gerar é novamente necessário o plano. Preços
Perguntas e respostas
O gerador de documentos jurídicos é gratuito?
A pré-visualização nesta página é gratuita e não exige conta. Os documentos completos fazem parte dos planos Business e Enterprise ($19 e $39 por site e por mês), com um período de avaliação gratuita de 14 dias, uma vez por conta.
Isto é aconselhamento jurídico?
Não. Os documentos são gerados a partir de modelos e das suas respostas, e ninguém verifica o resultado para o seu negócio. Mande-os rever por um advogado qualificado antes de se basear neles, sobretudo se tratar dados sensíveis, se dirigir a crianças ou vender dados pessoais.
Que leis e regiões são abrangidas?
União Europeia / EEE (RGPD), Reino Unido (UK GDPR), Suíça (FADP / LPD), Estados Unidos (CCPA/CPRA da Califórnia e outras leis estaduais), Brasil (LGPD), Canadá (PIPEDA), Quebeque (Lei 25), Japão (APPI) e Austrália (Privacy Act). Selecione todas as regiões onde tem clientes ou visitantes.
Em que idiomas estão os documentos?
Escolhe até 5 idiomas: English, Română, Français, Deutsch, Español, Italiano, Nederlands, Polski e Português estão já disponíveis e estão a ser acrescentados mais idiomas da UE. Cada documento é gerado em todos os idiomas escolhidos, e o preço não depende do número de idiomas. As respostas que escrever são utilizadas tal como foram escritas em todos os idiomas.
Guardam o que introduzo nesta página?
Não para a pré-visualização: as respostas são enviadas à API do Consentl apenas para a criar e não são guardadas nem registadas, e nada é guardado no seu navegador. Se escolher «Obter os seus documentos», as respostas são enviadas mais uma vez e guardadas cifradas durante 24 horas, para que o painel as possa adicionar aos rascunhos dos seus documentos depois de se registar; são apagadas assim que são utilizadas e, as que não forem utilizadas, 1 hora após expirarem.
O que acontece quando um modelo muda?
Cada documento publicado mantém a versão do modelo com que foi gerado. O painel mostra quando está disponível um modelo mais recente e se a alteração é substancial, caso em que deve revê-lo e voltar a publicá-lo.
A política de cookies lista os meus cookies?
No painel, sim: a política de cookies inclui a lista de cookies das suas análises do Consentl e das entradas manuais, e a página publicada é atualizada quando essa lista muda. A pré-visualização nesta página não tem lista de cookies.
Como coloco os documentos no meu site?
Coloque um link para a página alojada que o Consentl atribui a cada documento publicado, incorpore-o com um fragmento de código ou transfira-o em HTML, Markdown ou texto simples e cole-o no seu site. A aplicação Consentl para Shopify apresenta os documentos publicados como páginas da sua loja.
O que acontece se mudar para um plano inferior?
Os documentos publicados mantêm-se online e podem continuar a ser transferidos. Para os editar e voltar a gerar é novamente necessário o plano Business ou Enterprise.
Obter os seus documentos completos
Crie uma conta gratuita, adicione o seu site e escolha o plano Business ou Enterprise ($19 ou $39 por site e por mês), com um período de avaliação gratuita de 14 dias, uma vez por conta.