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As regras de cookies no Reino Unido: UK GDPR e PECR

Como funciona o consentimento de cookies no Reino Unido segundo o PECR e o UK GDPR, o que a ICO espera de um banner e o que muda com o Data (Use and Access) Act 2025.

As regras no Reino Unido

Depois do Brexit, o Reino Unido manteve as suas próprias versões das regras da UE. As Privacy and Electronic Communications Regulations 2003 (PECR, regulamento 6) exigem consentimento antes de guardar ou ler cookies e tecnologias semelhantes num dispositivo, salvo se forem estritamente necessários. O UK GDPR e o Data Protection Act 2018 definem o consentimento válido e regulam os dados pessoais recolhidos. O Information Commissioner's Office (ICO) aplica ambos.

O que a ICO espera de um banner

  • Consentimento antes de qualquer cookie não essencial, incluindo os de estatísticas.
  • Uma opção «Recusar tudo» tão visível como «Aceitar tudo» na primeira camada. Em 2023 e 2024, a ICO escreveu a muitos dos sites mais visitados do Reino Unido sobre banners que tornavam a recusa mais difícil do que a aceitação.
  • Sem caixas pré-marcadas nem consentimento deduzido da continuação da navegação.
  • Informação clara sobre o que faz cada cookie e quem o guarda.
  • Uma forma simples de alterar a escolha mais tarde.

O Data (Use and Access) Act 2025

O Data (Use and Access) Act 2025 altera o PECR. À medida que as suas disposições entram em vigor, acrescenta exceções para alguns cookies de baixo risco, como os usados apenas para estatísticas que melhoram um site, se o visitante for informado e puder opor-se, e aumenta a coima máxima do PECR para o nível do UK GDPR (17,5 milhões de libras ou 4 % do volume de negócios mundial). A publicidade e a maior parte do rastreio por terceiros continuam a precisar de consentimento. Siga as orientações da ICO para os detalhes e as datas.

Como a Consentl ajuda

  • Uma regra para o Reino Unido pronta: opt-in, com «Recusar tudo» ao lado de «Aceitar tudo» e uma escolha por categoria.
  • Rastreadores retidos até ao consentimento e Google Consent Mode v2 para as etiquetas da Google, que a Google exige para visitantes do Reino Unido.
  • Uma ligação «Definições de cookies», um registo de consentimentos com exportação CSV e um scanner de cookies com declaração de cookies.
  • Com o plano Business pode ajustar o modelo de consentimento por lei à medida que as novas exceções produzem efeitos.

Perguntas frequentes

A regra do Reino Unido é igual à da UE?

Hoje são muito parecidas: ambas são opt-in. O Reino Unido pode afastar-se à medida que o Data (Use and Access) Act 2025 produz efeitos; por isso a Consentl mantém uma regra própria para o Reino Unido.

Sim, segundo o PECR na versão anterior à lei de 2025. A lei permite alguns cookies estatísticos sem consentimento se os visitantes forem informados e puderem opor-se, quando essa disposição entrar em vigor.

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Esta página contém informação geral, não aconselhamento jurídico. As leis e as orientações mudam; confirme as regras em vigor para a sua situação.

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